De acordo com a Lei nº 8.666/93, que institui normas para li...

A questão indicada está relacionada com a Lei de Licitações.

• Licitação:Art. 12 Nos projetos básicos e executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:
I - segurança;
II - funcionalidade e adequação ao interesse público;
III - economia na execução, conservação e operação;
IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;
V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;
VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;
VII - impacto ambiental.

 Deve-se buscar a alternativa incorreta:

A) CERTO, com base no art. 12, I, da Lei nº 8.666/93.
B) CERTO, de acordo com o art. 12, II, da Lei nº 8.666/93.
C) ERRADO, de acordo com o art. 12, V, da Lei nº 8.666/93.
D) CERTO, com base no art. 12, IV, da Lei nº 8.666/93.

Referências:

AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Senado Federal: Brasília, 2017. 
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 

Gabarito: C

GABARITO C

 

Lei 8.666/93

 

Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:

I - segurança (A);

II - funcionalidade e adequação ao interesse público (B);

III - economia na execução, conservação e operação;

IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnlogia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação (D);

V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;

VI - adoção nas normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;

VII - impacto ambiental.

LETRA  C CORRETA 

LEI 8.666

Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:

I - segurança;

II - funcionalidade e adequação ao interesse público;

III - economia na execução, conservação e operação;

IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;

V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;

VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

VII - impacto ambiental.

Gab. C

 

Na realidade eles observam exatamente a "facilidade na execução", mas não estamos aqui para falar da realidade e sim para acertar questão de concurso.

 

Avante guerreiros (as)

Gabarito letra C

Corrigindo a assertiva: Facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço.

 

GABARITO C

 

Lei 8.666/93

 

Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:

 

V - facilidade na execução, conservação e operação, SEM PREJUÍZO da durabilidade da obra ou do serviço;