Julgue o item a seguir. É garantido a toda mulher em situaçã...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a proteção social às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Tema central: A questão aborda o direito garantido às mulheres em situação de violência doméstica e familiar de acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita. Este é um direito previsto em lei, que assegura atendimento específico e humanizado tanto em instâncias policiais quanto judiciais.

Alternativa correta: C - certo

Justificativa: Esta afirmação está correta porque a legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), garante que mulheres em situação de violência possam ter acesso a esses serviços. Essa lei é um marco na proteção dos direitos das mulheres, assegurando que elas recebam um tratamento respeitoso e adequado em suas interações com o sistema de justiça. Portanto, a alternativa correta é C - certo.

Alternativa incorreta: E - errado

Justificativa: A alternativa "E - errado" não é adequada, pois contraria o que está previsto na legislação vigente. Quando a lei garante algo, como o acesso à Defensoria Pública e à Assistência Judiciária Gratuita, qualquer afirmação que negue esse direito está incorreta. Portanto, assinalar a alternativa "E" seria um erro, pois o enunciado está em conformidade com as leis de proteção às mulheres.

Estrategicamente, para resolver questões deste tipo: É importante que você, como candidato, esteja familiarizado com as principais legislações sobre proteção social, como a Lei Maria da Penha. Ao julgar sentenças em questões de concursos, procure identificar se o enunciado está alinhado com os dispositivos legais atuais.

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