De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único d...
I - Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, a NOB/96 aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.
II - A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.
III - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis Nº 8.080/90 e Nº 8.142/1990.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Comentários
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A resposta correta é: E - I, II e III, apenas.
Análise dos itens:
I.
Correto.
A NOB-SUS/96 propõe melhorias na gestão e mudanças no modelo de atenção à saúde, dando ênfase à atenção integral baseada em núcleos familiares e comunitários, além de destacar a importância da participação e controle social, alinhada aos princípios do SUS.
II.
Correto.
A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos [públicos - privados contratados ou conveniados], organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas [SUS-municipal], um para cada município voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.
III.
Correto.
Segundo as Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, a direção do SUS em cada esfera de governo é composta pelo órgão setorial do poder executivo (responsável pela gestão) e pelo respectivo Conselho de Saúde (responsável pela participação e controle social).
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