A fim de contribuir para a melhoria da prestação de serviços...

A alternativa correta é a D - I, II e III.

Vamos entender o porquê:

A Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, instituída pela ANVISA e pelo Ministério da Saúde, foi criada com o objetivo de aprimorar a segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Para isso, ela estabelece algumas ações fundamentais.

I. Núcleos de Segurança do Paciente (NSP): Esses núcleos são essenciais para a implementação de estratégias de segurança dentro das instituições de saúde. Eles são responsáveis por planejar, executar e monitorar medidas que garantam a integridade do paciente durante a assistência.

II. Planos de Segurança do Paciente: Os planos são documentos que descrevem as ações a serem adotadas para promover a segurança. Eles incluem protocolos, condutas e rotinas que minimizam riscos e evitam eventos adversos.

III. Obrigatoriedade da Notificação de Eventos Adversos: Essa notificação é crucial, pois permite registrar, analisar e prevenir a recorrência de eventos que possam comprometer a segurança do paciente. A obrigatoriedade ajuda a criar uma cultura de transparência e aprendizado contínuo nas instituições de saúde.

Agora, vejamos por que a alternativa IV está incorreta no contexto da RDC nº 36:

IV. Processamento de Produtos para a Saúde: Embora o processamento de produtos para a saúde seja uma prática importante dentro de hospitais e clínicas, ele não está diretamente regulamentado pela RDC nº 36. Esta resolução é mais focada em aspectos de segurança do paciente e eventos adversos, ao invés de processos técnicos de esterilização e manutenção de produtos de saúde.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois abrange apenas os itens que estão claramente dentro do escopo da RDC nº 36.

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