Conforme Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, qu...
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Gabarito: letra D.
Resolução CONAMA 430/2011
Art. 4º Para efeito desta Resolução adotam-se as seguintes definições, em complementação àquelas contidas no art. 2º da Resolução CONAMA no 357, de 2005:
I - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento;
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