Conforme Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011, qu...

Vamos analisar a questão sobre a Resolução CONAMA nº 430, que lida com os padrões de lançamento de efluentes nos corpos hídricos. O tema central aqui é a capacidade de suporte do corpo hídrico, um conceito crucial na gestão ambiental e na proteção dos recursos hídricos.

O conceito de capacidade de suporte refere-se à quantidade máxima de poluentes que um corpo d'água pode receber sem comprometer sua qualidade e o uso definido pela classe de enquadramento. A Resolução CONAMA nº 430 é uma norma fundamental que estabelece os limites e condições para o lançamento de efluentes, garantindo que os corpos hídricos mantenham sua integridade e possam cumprir suas funções ecológicas e sociais.

Agora, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa D - Capacidade de suporte do corpo receptor: Esta é a alternativa correta. A capacidade de suporte é o termo técnico usado para descrever o quanto um corpo hídrico pode assimilar em termos de poluentes sem prejudicar sua qualidade. Este conceito é amplamente reconhecido em normas ambientais e é vital para a proteção dos recursos hídricos.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A - Carga do corpo receptor: Esta alternativa está incorreta porque não descreve um conceito específico da Resolução CONAMA no contexto da capacidade de receber poluentes. "Carga" pode ser entendida como a quantidade de poluentes lançados, mas não como a capacidade do corpo hídrico de recebê-los sem danos.

Alternativa B - Depuração do corpo receptor: Esta alternativa está incorreta porque a depuração refere-se ao processo natural de autolimpeza dos corpos hídricos, que é diferente da capacidade determinada pela norma para suportar poluição.

Alternativa C - Assimilação do corpo receptor: Embora o termo "assimilação" possa parecer similar, não é o termo técnico correto usado nas normas. Assimilação se refere à capacidade do corpo d'água de processar e integrar poluentes, mas não diretamente à capacidade normativa de suporte.

Alternativa E - Acomodação do corpo receptor: Esta alternativa é incorreta. Acomodação não é um termo técnico utilizado em normas ambientais para descrever a capacidade de um corpo hídrico de receber poluentes.

A chave para interpretar corretamente essas questões é prestar atenção aos termos técnicos utilizados nas normas e compreender seu significado dentro do contexto ambiental. Essa questão testa o conhecimento sobre a capacidade de suporte, uma parte crucial da regulamentação de efluentes.

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Gabarito: letra D.

Resolução CONAMA 430/2011

Art. 4º Para efeito desta Resolução adotam-se as seguintes definições, em complementação àquelas contidas no art. 2º da Resolução CONAMA no 357, de 2005:

I - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento;