Segundo a doutrina do risco administrativo, é isento da com...
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A teoria do risco administrativo, adotada pela Constituição Federal Brasileira, assevera que o Estado será responsabilizado quando causar danos a terceiros, independente de culpa. Exceto nos casos de existência de excludentes como as de caso fortuito ou força maior e culpa exclusiva da vítima.
Resposta:Certo
#Teoria do Risco Administrativo
É a responsabilidade objetiva do Estado, que paga o terceiro lesado,desde que ocorra o dano por ação praticada pelo agente público,mesmo o agente não agindo com dolo ou culpa.
Enquanto para a Administração a responsabilidade indexada da culpa,para o servidor,ela depende:aquela é objetiva,esta é subjetiva e se apura pelos critérios gerais do Código Civil.
FONTE: Básico para concursos - Alfacon
Gabarito:"Certo"
A teoria do risco administrativo, adotada pela Constituição Federal Brasileira, assevera que o Estado será responsabilizado quando causar danos a terceiros, independente de culpa.
Não ficou faltando a menção ao nexo causal ?!
Gabarito duvidoso. No caso de omissão, aplica-se a responsabilidade subjetiva.
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