O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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Q2908874 Legislação Federal

O texto do Art. 58, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/1990, define que no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes

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