Julgue o item a seguir. São elegíveis para o acolhimento em ...
Julgue o item a seguir.
São elegíveis para o acolhimento em Comunidade
Terapêutica Acolhedora as pessoas com
comprometimentos biológicos e psicológicos de
natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar
contínua ou de emergência.
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De acordo com o “Art. 26º - A”, parágrafo § 1º, da Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, não são elegíveis para o acolhimento as pessoas com comprometimentos biológicos e psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser encaminhadas à rede de saúde.
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não são elegíveis para o acolhimento as pessoas com comprometimentos biológicos e psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médica contínua ou de emergência, caso em que deverão ser encaminhadas à rede de saúde.
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