Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos com...

No contexto da questão, estamos tratando da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Esta rede é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destinada a organizar e garantir o cuidado em saúde mental no país.

A RAPS tem como objetivo proporcionar uma atenção integral e humanizada às pessoas com necessidades decorrentes de transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Vamos agora analisar cada alternativa:

B - Atenção psicossocial especializada: Esta é a alternativa correta. Dentro da RAPS, a atenção psicossocial especializada é um dos componentes fundamentais. Ela inclui serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem atendimento a pessoas com sofrimento ou transtorno mental, inclusive aquelas com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Este componente busca garantir o cuidado contínuo e integral, promovendo a reabilitação psicossocial dos usuários.

Para ilustrar, imagine uma pessoa que enfrenta um transtorno mental severo e não consegue manter atividades cotidianas. O CAPS, como parte da atenção psicossocial especializada, pode oferecer suporte terapêutico, social e de integração comunitária, ajudando essa pessoa a recuperar sua autonomia e qualidade de vida.

A - Projeto de geração de renda: Embora projetos de geração de renda possam ser importantes em contextos de saúde mental, eles não são um componente específico da RAPS conforme estabelecido pela Portaria nº 3.088. Esses projetos podem ser implementados como parte de estratégias de reabilitação, mas não são diretamente mencionados na estrutura da RAPS.

C - Ambulatórios especializados: Apesar de serem importantes no contexto do atendimento à saúde, os ambulatórios especializados não estão definidos como um componente específico da RAPS na portaria mencionada. A RAPS foca principalmente em unidades como os CAPS para a atenção psicossocial especializada.

D - Projeto terapêutico individual: Este conceito é uma prática comum e fundamental no atendimento em saúde mental, mas não é um componente estrutural da RAPS por si só. O projeto terapêutico individual é uma estratégia de atendimento personalizada, mas não é identificado como um componente separado na Portaria nº 3.088.

E - Programa De Volta para Casa: Este é um programa do SUS que visa à reintegração social de pessoas egressas de longas internações psiquiátricas, mas não é um componente da RAPS. Ele é uma política complementar, que pode interagir com a RAPS, mas está regulamentado por outra legislação.

Um ponto importante ao responder questões como esta é identificar claramente o que cada legislação ou portaria específica estabelece. Muitas vezes há uma pegadinha em confundir práticas comuns ou programas complementares com componentes estruturais de uma rede específica.

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