A Cia. Mercúrio inicia em janeiro de 2009 uma pesquisa para ...

Fase de pesquisa

1 - atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
2 - busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
3 - busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
4 - formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.

Fase de desenvolvimento

Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (fase posterior à pesquisa) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

1 - viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
2 - intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
3 - capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
4 - forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
5 - disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
6 - capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

São exemplos de atividades de desenvolvimento:

1 - projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
2 - projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
3 - projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
4 - projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.

Pelo amor de Deus, olhem o que diz o enunciado: "No final de 2009, os gastos da empresa com PESQUISAS totalizaram R$ 280.000,00"

Só a ESAF (e quem mais ela quiser) pode ativar gastos com pesquisas, já que esse procedimento vai totalmente contra o CPC04. Para chegar no gabarito, o enunciado deveria dizer que a partir de Julho os gastos relacionavam-se com o DESENVOLVIMENTO e não com pesquisa. Simples assim!!

Não interessa se o enunciado dizia que "Após essa data, com o avanço do processo de pesquisa, foi possível definir um critério confiável de controle, acumulação, identificação e registro do Ativo Intangível.". Se a contabilidade da empresa reconheceu gastos com pesquisa como intangível, o fez errado. A contabilização correta é lançar tudo como despesa.