Julgue o item seguinte, relativo aos negócios jurídicos e às...

A questão aborda o tema da compensação no Direito das Obrigações, que é um meio de extinção de obrigações quando duas partes são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra.

O fundamento para essa questão está no Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 368, que estabelece: "Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem".

Para entender melhor, vamos a um exemplo prático: Imagine que João deve R$1.000,00 a Maria, e Maria deve R$800,00 a João. Pela compensação, as dívidas se extinguem até o valor de R$800,00. Assim, João ainda deverá R$200,00 a Maria.

A alternativa correta é "C" - certo, pois a descrição no enunciado está em conformidade com a legislação vigente, ao afirmar que ocorre compensação quando os contratantes são reciprocamente credores e devedores, extinguindo-se as obrigações na proporção em que se equivalem.

Não há outras alternativas para analisar, já que a questão é do tipo "Certo ou Errado". O importante é entender que a compensação exige que as dívidas sejam líquidas e certas, o que significa que os valores devem ser determinados e não sujeitos a condições ou incertezas.

Uma possível pegadinha a ser evitada é confundir a compensação com outros modos de extinção de obrigações, como a novação ou a confusão. Focar na reciprocidade das dívidas e em sua liquidez e certeza ajuda a evitar esse erro.

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Gabarito: CERTO

Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.

COMPENSAÇÃO: QUANDO DUAS PESSOAS SÃO CREDORAS E DEVEDORAS UMA DAS OUTRAS, O VALOR É DESCONTADO ATÉ ONDE SE EQUIVALEREM.

Até pq n faz sentido, exemplo se A deve 500 reais a C, e C deve 500 a A, ambos ter que fazer esforços para realizar pagamentos inúteis.

Eu ainda coloquei errado pois senti falta do termo "vencidas"

Mas não deveria haver fungibilidade entre as dívidas?

Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.