Com relação aos equipamentos e instalações, à prevenção à s...
São caracterizadas como acidentes relacionados ao trabalho: a lesão, a doença, independentemente da severidade, ou a fatalidade que ocorreu ou poderia ocorrer.
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"São caracterizadas como acidentes relacionados ao trabalho" aqueles que possuem vínculo com o trabalho ou com o ambiente de trabalho
Conforme prevê o Artigo 19 da Lei 8.213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesãocorporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Ou seja, depende sim da severidade, pois caso contrário não causaria lesão, pertubação...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.
Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte; Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.Fonte: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat/
NBR 14280:2001
2.1 acidente do trabalho: Ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, relacionada com o exercício do trabalho, de que resulte ou possa resultar lesão pessoal.
DANO PARA A SAÚDE - CONDIÇÃO FÍSICA OU MENTAL IDENTIFICÁVEL E ADVERSA RESULTANTE DE OU CONSEQUÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO TRABALHO E/OU SITUAÇÃO RELACIONADA COM O TRABALHO.
INCIDENTE - ACONTECIMENTO(S) RELACIONADO(S) COM O TRABALHO QUE, NÃO OBSTANTE A SEVERIDADE, ORIGINA(M) OU PODERIA(M) TER ORIGINADO DANO PARA A SAÚDE.
NOTA 1 - UM ACIDENTE É UM INCIDENTE que deu origem a lesões, ferimentos, danos para a saúde ou fatalidade.
NOTA 2 - Um incidente em que não ocorram lesões, ferimentos, danos para a saúde ou fatalidade (morte) também se pode designar como um "quase acidente" ou “ocorrência perigosa”. Termos em inglês: “near-miss”, “ “near-hit”, “close call” ou “dangerous ocorrence”.
NOTA 3 - Uma situação de emergência é um caso particular de incidente.
Fonte: OHSAS 18001:2007 - Sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho - Requisitos.
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