O orçamento-programa é caracterizado por ser

Gab. D

A) O Orçamento de Desempenho/Funcional representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia [realiza] (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas. No entanto, ainda não havia vinculação com o planejamento.

B) O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento.

C) No processo orçamentário brasileiro, compete ao Poder Legislativo aprovar o PLOA.

D) Orçamento-Programa: O Orçamento Programa é um plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Essa integração é mediada, no orçamento brasileiro, pela LDO.

E) Orçamento de Desempenho/Funcional: A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.

Fonte: PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária

@qineditas_

bons estudos!

Um processo operacional que permite ao Governo interligar o planejamento previsto no plano plurianual com os programas de governo que serão comtemplados pelas dotações orçamentárias.

GAB D

Características do Orçamento programa:

1. Integração entre planejamento e orçamento;
2. Visa a objetivos e metas;
3. Consideram-se as análises das alternativas disponíveis e todos os custos;
4. Ênfase nos aspectos administrativos e de planejamento;
5. Classificações principais: funcional e programática;
6. Utilização sistemática de indicadores para acompanhamento e aferição dos resultados;
7. Controle visa à eficiência, eficácia e efetividade.

FONTE: MEUS RESUMOS

OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)

GABARITO: D.

a) Orçamento Tradicional:

Características:

1.Controle Político.

2.Objeto do gasto.

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b) Orçamento-Desempenho:

Características:

1.Instrumento da Organização. 

2.Objeto do gasto e programa de trabalho.

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c) Orçamento-Programa:

Características:

1.Planejamento, Programação e Orçamentação. 

2. Objetivos e propósitos; programas; custos dos programas; Medidas de desempenho.

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d) Orçamento Base-zero:

Características:

1.Planejamento, Priorização, Redução do Orçamento. 

2.Revisão sistemática e sem direitos adquiridos.

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e) Orçamento incremental:

Características:

1. Ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa

Erro da letra C.

O orçamento-programa não é caracterizado apenas como uma técnica para controle dos gastos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo. Embora o Poder Legislativo tenha o poder de aprovar ou não o projeto de lei orçamentária anual, o objetivo principal do orçamento-programa é vincular os gastos públicos a objetivos governamentais específicos, divididos em finais e derivados ¹. Isso significa que o orçamento-programa é uma ferramenta de planejamento e gestão que busca alcançar metas governamentais, e não apenas controlar gastos.

Além disso, o orçamento-programa é um instrumento que considera os objetivos que o governo pretende alcançar durante um período determinado de tempo ². Ele é introduzido na esfera federal pelo Decreto-Lei nº 200, de 23 de fevereiro de 1967, e é um importante mecanismo para operacionalizar as ações do governo.

Portanto, embora o controle dos gastos seja um aspecto importante do orçamento-programa, não é o seu objetivo principal. O objetivo principal é alcançar os objetivos governamentais por meio de um planejamento estratégico e uma gestão eficaz dos recursos públicos.