A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (...

A alternativa correta é E. Vamos entender o porquê.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) desempenha um papel fundamental na definição de quais tecnologias em saúde serão incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sua responsabilidade inclui a avaliação das evidências científicas relacionadas à eficácia, segurança, acurácia e efetividade de medicamentos, produtos e procedimentos. A CONITEC busca garantir que as tecnologias oferecidas no SUS sejam baseadas em evidências robustas e que tragam benefícios concretos para a saúde da população.

Justificativa da Alternativa Correta:

E - A alternativa menciona que um dos critérios utilizados pela CONITEC é a existência de evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança de um medicamento, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso. Isso está correto, pois a avaliação baseada em evidências é um dos pilares da atuação da CONITEC, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em dados científicos confiáveis.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa afirma que a CONITEC inclui representantes da indústria farmacêutica em sua composição. Isso é incorreto, pois a CONITEC é composta por representantes de diversas áreas do governo e especialistas, mas não inclui representantes da indústria para evitar conflitos de interesse.

B - A alternativa sugere que Estados, Municípios e o Distrito Federal podem ressarcir medicamentos e procedimentos experimentais ou não autorizados pela ANVISA. Isso é incorreto, pois todos os produtos utilizados no SUS devem ter aprovação da ANVISA para garantir segurança e eficácia.

C - Afirma que a CONITEC pode incluir produtos sem registro na ANVISA, desde que a eficácia seja comprovada. Isso é incorreto, pois qualquer tecnologia a ser incorporada no SUS deve ter registro na ANVISA, assegurando que ela atenda aos requisitos de segurança e eficácia.

D - Alega que a responsabilidade financeira é sempre do Ministério da Saúde e que não são feitas avaliações econômicas comparativas. Esta afirmação é incorreta porque a CONITEC realiza análises econômicas para garantir que as incorporações sejam financeiramente viáveis e tragam melhor custo-benefício em relação às tecnologias já disponíveis.

Ao entender o papel da CONITEC e os critérios utilizados para a incorporação de novas tecnologias no SUS, podemos perceber a importância de decisões baseadas em evidências científicas, garantindo segurança, eficácia e o uso consciente dos recursos públicos.

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A resposta correta é a alternativa E. A CONITEC é responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Dentre os critérios de avaliação, a existência de evidências científicas é um dos mais importantes. Essas evidências devem ser acatadas pelo órgão competente para o registro ou autorização de uso, garantindo assim a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento. Portanto, a CONITEC não incorpora produtos sem registro na ANVISA, como mencionado na alternativa C, e sim leva em consideração a avaliação econômica comparativa dos benefícios e custos em relação às tecnologias já incorporadas, ao contrário do que é afirmado na alternativa D.