De acordo com a Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080/90, considere...
I. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário. II. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. III. Utilização da opinião dos usuários, por meio de canais de comunicação como caixas de sugestões e canais eletrônicos, para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. IV. Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
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