Foi lançado em fevereiro de 2019 e é uma das prioridades do ...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre as medidas legislativas vinculadas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. O tema central da questão é a identificação de um conjunto de propostas legislativas conhecido como um "pacote" que visa lidar com crimes organizados, violentos e corrupção.
O conceito relevante aqui é o Pacote Anticrime. Este pacote foi uma iniciativa do Ministério da Justiça, liderado à época por Sergio Moro, e tinha como propósito modificar diversas leis brasileiras para melhorar a eficácia do sistema de justiça criminal, incluindo alterações no Código Penal e Código de Processo Penal. É importante, para o aluno, conhecer a agenda de segurança pública dos governos recentes, já que este é um tema recorrente em provas de concursos.
Fontes relevantes podem incluir o texto do próprio Pacote Anticrime, quando disponível, e análises políticas contemporâneas sobre sua implementação e impacto.
Alternativa correta: B - Pacote Anticrime
Justificativa: A descrição do enunciado corresponde perfeitamente ao Pacote Anticrime, que foi uma prioridade do governo Bolsonaro em 2019, focando na alteração de diversas legislações para combater o crime e a corrupção.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Pacote de Segurança Pública: Embora o nome sugira uma relação com segurança, não se refere especificamente à iniciativa de 2019 mencionada no enunciado.
- C - Poder de Fogo: Não é um termo reconhecido em nenhuma medida legislativa do governo Bolsonaro.
- D - Brasil Seguro: É um nome genérico que não corresponde a nenhuma proposta legislativa específica de 2019.
- E - Porte de Armas Legal: Relaciona-se a discussões sobre armamento, mas não descreve um pacote legislativo amplo e abrangente como o Pacote Anticrime.
Para interpretar questões desse tipo, estratégias úteis incluem prestar atenção aos detalhes no enunciado que mencionam medidas específicas, como o ano de lançamento e os temas legislativos abordados. Isso ajuda a direcionar o raciocínio para a alternativa correta.
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