A respeito da gestão, da composição e do dimensionamento do ...

A alternativa correta é a A.

Vamos explorar o tema abordado pela questão, que é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este serviço é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no ambiente laboral. Seu dimensionamento depende de dois fatores principais: o número de empregados no estabelecimento e o grau de risco da atividade principal da empresa, conforme determinado pela Norma Regulamentadora NR-4 do Ministério do Trabalho.

Alternativa A está correta ao afirmar que uma empresa pode criar um SESMT comum para atender empregados de empresas contratadas, desde que isso seja acordado em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Essa possibilidade é prevista nas normas regulamentadoras como uma forma de otimizar recursos e garantir a segurança de todos os trabalhadores envolvidos.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B está incorreta, pois o dimensionamento do SESMT depende sim do número total de empregados do estabelecimento. A quantidade de profissionais do SESMT varia conforme o número de trabalhadores e o grau de risco da atividade.

Alternativa C está incorreta, porque, se a maioria dos empregados se encontra em um setor com grau de risco superior, o SESMT deve ser dimensionado com base nesse grau de risco superior, e não pelo menor grau de risco.

Alternativa D está incorreta, pois os profissionais do SESMT não precisam obrigatoriamente ser empregados contratados da empresa. Em algumas circunstâncias, é permitido terceirizar esses serviços, desde que se cumpram os requisitos legais.

Alternativa E está incorreta, uma vez que o dimensionamento do SESMT depende sim do risco da atividade principal da empresa, conforme estabelecido pela NR-4.

Compreender o funcionamento do SESMT é crucial para garantir não apenas a conformidade legal, mas também a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

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Questão Desatualizada. Não existe mais SESMT comum na NR-4