Em relação a distinção de tratamento e política remu...
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Q516089
Direito do Trabalho
Em relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional aponta a:
I. Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
II. Proibição de distinção de salários por motivo de nível de escolaridade e/ou qualificação profissional diversos, de acordo com o plano de cargos e salários.
III. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
IV. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
A sequência correta é:
I. Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
II. Proibição de distinção de salários por motivo de nível de escolaridade e/ou qualificação profissional diversos, de acordo com o plano de cargos e salários.
III. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
IV. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
A sequência correta é:
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Gabarito letra D.
Corretas assertivas I, III e IV.
Art. 7º, XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (alternativa I).
Art. 7º, XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência (alternativa III).
Art. 7º, XXXIII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos (alternativa IV).
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