Segundo o artigo 5o da Constituição da República Federativa...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes. O direito à vida relaciona-se tanto ao direito de continuar vivo...
• A Constituição Federal/88 garante aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Trata-se de proteção...
• Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
• Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva correta:
• Determinada associação está sendo investigada, porque supostamente teria sido utilizada para fins ilícitos. De acordo com a Constituição Federal...