A fim de manter o equilíbrio dos interesses envolvidos, a d...

A alternativa correta é a D.

O tema central da questão é a composição paritária dos Conselhos de Saúde, que é um aspecto fundamental da gestão democrática no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O conceito de paridade refere-se à distribuição equilibrada de representantes de diferentes segmentos na composição destes conselhos, assegurando que os interesses dos usuários, trabalhadores e gestores da saúde sejam considerados de forma justa.

Para responder corretamente à questão, é necessário compreender as diretrizes estabelecidas pela legislação brasileira, especificamente a Lei nº 8.142/1990, que estabelece que os Conselhos de Saúde devem ter uma composição paritária de 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde, e 25% de gestores ou prestadores de serviços de saúde. Essa distribuição visa garantir a participação e o protagonismo dos usuários, promovendo um equilíbrio de poder e assegurando que as decisões tomadas no âmbito do conselho reflitam as necessidades e interesses da população.

Analisando a alternativa D: Esta alternativa está correta pois segue a distribuição indicada pela legislação: 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde, e 25% de prestadores de serviço e gestores. Esta composição assegura a paridade nos conselhos de saúde.

Analisando as alternativas incorretas:

A - 20% de usuários, 40% de trabalhadores de saúde e 40% de prestadores de serviço e gestores: Esta distribuição é incorreta porque não concede a maioria das vagas aos usuários, como preconizado pela legislação.

B - 40% de usuários, 30% de trabalhadores de saúde e 30% de prestadores de serviço e gestores: Ainda que mais próxima, esta alternativa não alcança os 50% exigidos para usuários.

C - 80% de usuários, 20% de trabalhadores de saúde e 20% de prestadores de serviço e gestores: Extremamente desequilibrada, esta alternativa não respeita a proporcionalidade equilibrada entre os segmentos.

E - 25% de usuários, 35% de trabalhadores de saúde e 40% de prestadores de serviço e gestores: Similar à alternativa A, esta distribuição não concede a maioria das vagas aos usuários, sendo, portanto, incorreta.

A compreensão das diretrizes sobre a composição dos Conselhos de Saúde é essencial para a promoção da participação social e para o fortalecimento do controle social no SUS.

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erro de digitação na questão! são 25% dos trabalhadores e nao 26%