Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria...

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

O consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização do produto.