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A alternativa correta é D - Regionalização e organização da assistência. Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as outras opções.

A Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02 é um importante documento que visa aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Ela aborda a regionalização como uma estratégia fundamental para melhorar a organização e a oferta de serviços de saúde, garantindo que as ações sejam mais bem distribuídas entre os diferentes níveis de governo e que haja uma integração entre os municípios. Portanto, a alternativa D reflete um dos principais temas desta norma.

Analisando as alternativas incorretas:

A - Custeio da assistência ambulatorial: Embora o custeio seja uma questão importante na gestão de saúde, a NOAS-SUS 01/02 não se concentra especificamente em como financiar a assistência ambulatorial, mas sim em como organizar melhor os serviços.

B - Criação da Comissão Intergestores Tripartite: Esta comissão é um mecanismo de articulação entre os gestores das três esferas do governo, mas sua criação não é um foco específico da NOAS-SUS 01/02. A comissão já existia antes da publicação desta norma.

C - Ênfase no processo de municipalização: Apesar de a municipalização ser uma diretriz importante dentro do SUS, a NOAS-SUS 01/02 vai além, focando na regionalização, que é um conceito mais abrangente, envolvendo coordenação entre municípios e estados.

E - Normatização do Fundo Estadual de Saúde: A normatização dos fundos estaduais é um tema diferente daquela abordado pela NOAS, que está mais voltada para a estruturação dos serviços em níveis regionalizados, não especificamente sobre regulações financeiras estaduais.

Compreender a NOAS-SUS 01/02 é essencial para quem deseja trabalhar na área de saúde pública, pois ela estabelece diretrizes importantes para a organização do SUS de forma eficiente e equitativa.

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A questão se refere à Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. A resposta correta é a alternativa D - Regionalização e organização da assistência. A NOAS-SUS 01/02 é uma norma importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela estabelece as diretrizes para a regionalização e organização da assistência em níveis hierárquicos de complexidade, com o objetivo de garantir o acesso universal e igualitário à saúde em todo o território nacional. Além disso, a norma define as competências das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) na organização e gestão do SUS. É importante que os candidatos a concursos públicos que envolvem a área da saúde estejam familiarizados com essa norma.