Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás na...
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos
de comercialização, como também a vedação a cláusulas que
prejudiquem a concorrência.