Em janeiro de 2024, a Disney deixou de ter os direitos auto...

A alternativa correta é a A - Domínio público.

Vamos entender melhor o tema da questão e os conceitos envolvidos:

O tema da questão refere-se aos direitos autorais e ao momento em que uma obra deixa de estar protegida por esses direitos, passando a ser de uso livre por qualquer pessoa. Para responder a essa questão, é necessário compreender o conceito de domínio público.

Quando uma obra entra em domínio público, significa que ela não está mais protegida por direitos autorais. Isso geralmente ocorre após um determinado período de tempo após a morte do autor (que varia de país para país, mas que em muitos lugares é de 70 anos). No caso mencionado na questão, o personagem Mickey Mouse teve sua primeira versão desenhada liberada dessa proteção, permitindo que qualquer pessoa utilize sua imagem sem necessidade de pagar ou pedir permissão à Disney.

Vamos agora esclarecer cada uma das alternativas:

A - Domínio público: Correta. Como explicado, uma obra em domínio público pode ser utilizada por qualquer pessoa sem autorização ou pagamento de direitos autorais. Isso ocorre porque os direitos autorais expiraram.

B - Domínio legal: Incorreta. Este termo não é utilizado no contexto de direitos autorais para descrever a situação em que qualquer pessoa pode usar uma obra livremente. "Domínio legal" não é um conceito aplicável neste contexto.

C - Gratuidade legal: Incorreta. Esta expressão também não é utilizada no contexto de direitos autorais. Embora possa sugerir que algo é gratuito, não aborda corretamente a liberação de direitos autorais como o termo "domínio público".

D - Liberdade total: Incorreta. Embora pareça sugerir que qualquer pessoa pode usar a obra livremente, esse termo não é o correto no âmbito dos direitos autorais. O termo específico e juridicamente aceito é domínio público.

Portanto, para resolver a questão corretamente, é fundamental conhecer o conceito de domínio público e reconhecer que ele é o termo apropriado para descrever a situação em que uma obra pode ser utilizada por todos sem restrições de direitos autorais.

GAB:A