Desde os primórdios da civilização, os humanos entram em co...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Tribunal de Haia.
Vamos agora entender o porquê e analisar as demais alternativas:
Tribunal de Haia: O Tribunal de Haia refere-se ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que é a principal instituição internacional responsável por julgar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. O TPI foi estabelecido pelo Tratado de Roma em 1998 e entrou em vigor em 2002. Sua sede fica em Haia, na Holanda, e foi criado para garantir que crimes graves que afetam a comunidade internacional como um todo não fiquem impunes. Daí a importância de entender seu papel e funcionamento.
Tribunal Militar: Essa alternativa está incorreta porque os tribunais militares são instituições nacionais que tratam de assuntos relacionados às forças armadas do próprio país, como crimes cometidos por militares. Eles não têm competência internacional para julgar crimes de guerra, genocídios ou crimes contra a humanidade.
Tribunal de Justiça: Essa é uma alternativa imprecisa, pois o termo "Tribunal de Justiça" pode se referir a diversas cortes judiciais, tanto nacionais quanto internacionais. No contexto internacional, poderia se referir ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também em Haia, porém, este tribunal lida principalmente com disputas entre Estados e não com crimes de guerra ou genocídios.
Convenção de Genebra: Embora seja um conjunto de tratados internacionais que estabelecem padrões legais para o tratamento humanitário durante a guerra, a Convenção de Genebra não é um órgão responsável por julgar crimes. Ela estabelece normas, mas a aplicação dessas normas e o julgamento de violações são competências de tribunais como o TPI.
Com isso, espero ter esclarecido as diferenças entre as alternativas e o motivo pelo qual o Tribunal de Haia é a resposta correta. Fique à vontade para me perguntar se tiver mais dúvidas!
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Comentários
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A alternativa correta é:
C - Tribunal de Haia.
O Tribunal de Haia é uma referência ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que está localizado em Haia, nos Países Baixos. O TPI é o maior órgão internacional responsável por julgar denúncias de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade.
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