Julgue o item a seguir, a respeito do regime geral da previd...
Julgue o item a seguir, a respeito do regime geral da previdência social (RGPS) no Brasil.
De acordo com o texto constitucional, nenhum benefício
pago pelo RGPS pode ser inferior ao salário mínimo.
Gabarito: Errada.
A questão está errada por afirmar que nenhum benefício pago pelo INSS será inferior ao salário mínimo, pois, de acordo com o Art. 33 da Lei 8.213, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do seguro não poderá ser inferior ao salário mínimo.
Gabarito: ERRADO
Art. 202. (...)
(...)
§2º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
CF/88
O texto da CF dispõe em seu art. 201 que "Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo". Assim, não seria correto dizer que todo e qualquer benefício não pode ser inferior ao salário mínimo.
GABARITO ERRADO
A renda mensal que tenha por finalidade substituir o salário ou o rendimento do trabalho NÃO PODE SER INFERIOR AO SALARIO MINIMO.
Observe que é a renda que substitua o salário do segurado, se não tem por finalidade substituir essa renda, então poder ser inferior ao salário minimo, um exemplo é o auxilio acidente que é pago como indenização.
Fé.
GABARITO: ERRADO.
A renda mensal que tenha por finalidade substituir o salário ou o rendimento do trabalho NÃO PODE SER INFERIOR AO SALARIO MINIMO.
A renda que substitua o salário do segurado, NÃO!
mas se for uma renda que não tem por finalidade substituir o salário do segurado, pode SIM!
Um auxílio acidente por exemplo: é pago como indenização.
Nós temos o salário família e auxílio acidente que são inferiores ao salário mínimo .
Gabarito: Errada.
A questão está errada por afirmar que nenhum benefício pago pelo INSS será inferior ao salário mínimo, pois, de acordo com o Art. 33 da Lei 8.213, a renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do seguro não poderá ser inferior ao salário mínimo.
salario substituto não pode ser inferior a um salario mínimo
Questões nesse nível tão baixo é um sonho... preciso delas na minha prova.. kkkkk
2004 venha a nós
o auxílio acidente corresponde a 50% do salário de benefícioEu entendo!
Sei bem que nenhum benefício que venha o substituir o salário de contribuição pode ser inferior ao salário mínimo mais veja novamente a questão, e percebam que no enunciado não cita que tal benefício está substituindo o salário mínimo, como em toda questão se não tem citando de forma clara, então pode ser um dos outros benefícios, como o Auxilio Acidente, Salário - Família...
Foi a falta de precisão e clareza do texto que me levou ao erro, e por eu saber que tem benefícios abaixo do piso do RGPS.
"De acordo com o texto constitucional, nenhum benefício pago pelo RGPS pode ser inferior ao salário mínimo"
Art 201 parágrafo 2° CF: Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado teráo valor mensal inferior ao salário mínimo.
Nesta questão errei por interpretar errado a questão já que tenho conhecimento que existe benefícios que podem ser inferiores ao salário mínimo.
Ex. o salário-família e o auxílio-acidente
CF/88
Art. 201. (...)
§2º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado, terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Na PREVIDÊNCIA, nenhum benefício que SUBSTITUA A REMUNERAÇÃO DO SEGURADO PODERÁ SER INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.
A questão erra ao dizer "nenhum", quando na vdd há exceções.
SALARIO FAMILIA E AUX ACIDENTE SÃO INFERIORES
Alguns exemplos de beneficios inferiores ao aalario minimo
Salario familia
Auxilio acidente
que SUBSTITUA o SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ou RENDIMENTO do trabalhador, aí não pode ser inferior ao salário mínimo
O problema é que falou no texto constitucional, lá fala que não pode ser abaixo do mínimo. Ou a questão está mal formulada ou o gabarito está errado. Vai entender o CESPE.
Gabarito: Errado.
§2º, art. 201, CF: "Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo."