O estabelecimento de normas, padrões, critérios e parâmetros...

Questões de assuntos semelhantes

• Considera-se a presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em um curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições...
• O tratamento de resíduos sólidos tem o objetivo de reduzir o impacto negativo sobre a saúde humana e o meio ambiente e pode ainda considerar a...
• De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as assertivas a seguir: I. A gestão...
• A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a...
• No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte.De acordo com o Estatuto da Cidade, a obrigatoriedade de elaboração de...