Julgue o item que se segue com referência à previdência pri...

Para resolver esta questão, precisamos entender a diferença entre os regimes de financiamento da previdência pública e da previdência privada.

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é financiado pelo sistema de repartição simples. Isso significa que as contribuições dos trabalhadores ativos são usadas para pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas atuais. É um sistema de solidariedade entre gerações, onde não há acumulação individual de recursos.

Por outro lado, a previdência privada funciona sob o regime de capitalização. Neste sistema, cada participante acumula recursos em uma conta individual, e esses recursos são investidos ao longo do tempo para garantir um montante que será utilizado na aposentadoria. Ou seja, o benefício é financiado pelas próprias contribuições do participante e pelos rendimentos de seus investimentos.

Vamos analisar por que a alternativa C está correta:

A afirmação de que o RGPS utiliza o sistema de repartição simples, enquanto a previdência privada opera em regime de capitalização, está correta. Essa distinção é fundamental para compreender como os recursos são geridos e distribuídos em cada tipo de previdência. O sistema de repartição é característico da previdência pública, enquanto a capitalização é a base da previdência privada.

Não há outras alternativas a serem analisadas, pois a questão é do tipo "Certo ou Errado". Portanto, nosso foco é apenas na justificativa da alternativa correta.

Para facilitar a memorização, considere o seguinte exemplo prático: Imagine que em uma grande família, os adultos ativos trabalham e, mensalmente, contribuem com uma parte de seus salários para sustentar os membros mais velhos que já não trabalham. Isso ilustra o sistema de repartição. Por outro lado, se cada adulto dessa família poupasse individualmente para sua própria aposentadoria, estaríamos diante de um exemplo de capitalização.

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Vigora no Regime Geral de Previdência Social brasileiro o regime previdenciário de repartição simples, e não o regime de capitalização.

O regime de repartição simples traz como característica principal a solidariedade entre os segurados do sistema, logo, pressupõe que quem está praticando alguma atividade remunerada está contribuindo para o pagamento dos benefícios dos que estão inativos. Quando os que estão na ativa alcançarem a inatividade, outros segurados ativos contribuirão para o pagamento dos benefícios destes e assim sucessivamente. O regime está fundamentado numa situação demográfica de reposição populacional.

Ante o exposto, no regime de repartição, as contribuições são recolhidas em um fundo único e esses recursos são então, distribuídos para quem deles necessitar, sobressaindo assim, a solidariedade entre os participantes.

Em contrapartida, o regime de capitalização traz como característica substancial a individualidade. Cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro, estabelecendo desta forma uma correspondência entre o custeio e o benefício individual.

Pode ser definido como uma poupança individual, entretanto, este regime possui uma agravante na qual você não controla a aplicação do dinheiro. Essa técnica de custeio é utilizada pela previdência privada.

Fonte: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-previdenciario/o-regime-geral-da-previdencia-social-regime-de-reparticao-simples-ou-de-capitalizacao/

GABARITO CERTO

A PERGUNTA É O RESUMO.

Fé.

GABARITO: CERTO.

GABARITO: CERTO

Regime de repartição simples: traz como característica principal a solidariedade entre os segurados do sistema, logo, pressupõe que quem está praticando alguma atividade remunerada está contribuindo para o pagamento dos benefícios dos que estão inativos. 

Regime de capitalização: traz como característica substancial a individualidade. Cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro

Herta Vieira comentário simples e direto.