De acordo com o Código de Ética Médica, é correto afirmar:

Alternativa Correta: A

A questão aborda princípios do Código de Ética Médica, um documento fundamental que orienta a conduta dos profissionais da saúde no Brasil. Entender o Código de Ética é essencial para garantir que as práticas médicas cumpram com padrões legais e morais, protegendo tanto os pacientes quanto os próprios médicos.

Análise da Alternativa A: A alternativa correta afirma que é direito do médico recusar-se a realizar atos que, embora legais e requeridos pelo empregador, contrariem sua consciência. Esse aspecto está embasado no princípio da objecção de consciência, que permite ao médico abster-se de práticas que conflitem com suas convicções éticas e morais, desde que tal recusa não comprometa a saúde do paciente.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Esta alternativa é incorreta porque atribuições exclusivas da profissão médica, como a realização de audiometria tonal, não podem ser delegadas a profissionais não médicos, mesmo com supervisão. O Código de Ética Médica é claro ao delimitar as funções que são exclusivamente de médicos.

C: Segundo o Código de Ética Médica, não há tal proibição de realizar exames médico-periciais de corpo de delito fora dos locais mencionados. O importante é que o procedimento seja realizado de maneira ética e por um profissional devidamente habilitado.

D: O médico não pode revelar fatos sobre a história clínica do paciente, mesmo em casos de acidente de trabalho fatal, pois isso violaria o princípio da confidencialidade médica, a não ser que haja consentimento ou obrigação legal específica para tal revelação.

E: A alternativa E está incorreta porque, mesmo com uma decisão majoritária da categoria, o médico não pode abandonar seu posto em setores de emergência ou urgência quando sua presença é obrigatória. O dever de atender em situações de emergência é um compromisso ético e legal.

Compreender estas nuances ajuda o médico a agir de acordo com as normas éticas, salvaguardando sua prática profissional e os direitos do paciente.

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Oi, tudo bem?

Gabarito: A

Bons estudos!

-Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.