Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no tr...
Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.
A base regulatória de ativos representa o conjunto de ativos
diretamente relacionados à atividade de transporte de gás
natural, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) deverá autorizar a inclusão dos
ativos na base regulatória posteriormente à realização do
investimento por parte do transportador.