Quanto à nacionalidade, o sistema constitucional brasileiro

Com base no mesmo assunto

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256736 Direito Constitucional

confere a condição de naturalizado aos originários de países de língua portuguesa com apenas três anos de residência.

declara a perda da nacionalidade brasileira daquele que adquirir outra, pela lei estrangeira, como originária.

prevê que só o brasileiro nato pode ser Governador de Estado.

estabelece que o português, havendo reciprocidade, tem todos os direitos do brasileiro nato.

aceita, em certas circunstâncias, que um brasileiro tenha uma segunda nacionalidade.

Questões de assuntos semelhantes