A Portaria nº 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre s...

Alternativa Correta: C

Tema Central: A questão aborda a Portaria nº 344/1998, que regula o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. O foco é entender como essas substâncias devem ser registradas e armazenadas, especialmente em relação ao tempo necessário para manter esses registros. O conhecimento sobre as listas de substâncias controladas e as exigências específicas para cada uma delas é essencial para resolver a questão.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C está correta porque estabelece que os registros das substâncias constantes da lista C3 devem ser armazenados por 5 anos. Esta informação é condizente com as diretrizes da portaria, que estipula que certas substâncias, incluindo aquelas da lista C3, necessitam de uma conservação de registros por esse período para garantir a rastreabilidade e controle eficiente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A afirmação de que cada página do livro destina-se à escrituração da movimentação diária de todos os medicamentos não está correta. O registro precisa ser detalhado e separado conforme as categorias de substâncias controladas, não unificando todos os medicamentos em uma única forma de escrituração diária.

B: A alternativa que menciona que os medicamentos entorpecentes, psicotrópicos, imunossupressores e sujeitos a controle especial são lançados em um só livro está incorreta. Na realidade, cada tipo de substância possui seu próprio critério de registro conforme a categoria e lista a que pertence, e não é permitido misturá-los em um único livro.

D: Esta alternativa afirma que os registros das substâncias constantes da lista C1 devem ser armazenados por 1 ano, o que não está correto. As substâncias da lista C1 exigem um período de armazenamento de registros diferente, geralmente mais longo, para assegurar o cumprimento das normas legais.

E: Menciona que os registros das substâncias constantes da lista A1 e A2 devem ser armazenados por 3 anos. Este tempo de armazenamento está incorreto, uma vez que as listas A1 e A2 possuem requisitos mais rigorosos quanto ao tempo de conservação dos registros, que costuma ser maior.

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Desatualizado

§ 2º O Livro de Registro Específico do estabelecimento fornecedor das substâncias constantes da lista "C3" (imunossupressoras) e do medicamento Talidomida, bem como os demais documentos comprovantes da movimentação de estoque deverão ser mantidos no estabelecimento pelo prazo de 5 (cinco) anos.

(Revogado pela Resolução - RDC Nº 11, de 22 de março de 2011)