Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, ...

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Q557405

Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2013 - COPEL - Advogado |

Q557405 Direito Civil

Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

Hipótese de responsabilidade civil objetiva já sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça é a da pessoa jurídica sofrer dano moral.

Por conta de suas características, uma obrigação propter rem é também disjuntiva.

No contrato de comodato, o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

Na disciplina do contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.

No contrato de compra e venda, o direito de preferência pode ser cedido ou passado aos herdeiros.

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