Considerando os dados do Quadro I e a classificação da recei...

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Q873348 Contabilidade Pública

Considere o Quadro 1 a seguir, com dados da arrecadação de um ente municipal durante o exercício de 2016. Os valores estão expressos em milhões de reais.


              

Considerando os dados do Quadro I e a classificação da receita por categoria econômica, as receitas correntes realizadas no exercício, em milhões de reais, totalizaram:
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Do quadro, só não são Receitas Correntes:

- R de cauções contratuais (extraorçam)

- R. Alienação de bens móveis (capital)

- R. Transf. de capital voluntária (capital)

- R. Operação de crédito interna (capital)

 

Todo o resto é só somar e totaliza: R$ 5.044

Primeira observação:

Art. 35, Lei 4.320:

Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele ARRECADADAS.

Assim, não esqueçam do macete:

Receitas Correntes: TRICO PAIS TRANSOU

Receitas Capital: OPERA ALI AMOR TRANSOU

 

GABARITO LETRA A

Essa questão requer conhecimento acerca das Receitas Públicas quanto à sua Categoria Econômica.

A receita possui duas classificações econômicas conforme a Lei 4.320/64: receitas correntes e receitas de capital.

1-Receitas Correntes — Conforme a lei 4.320/64 Art.11 § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

2- Receitas de Capital — provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras receitas de capitais;

Para chegarmos à reposta da questão, precisamos fazer a devida classificação em corrente e capital para somarmos e encontramos o valor total.

Vamos à classificação:

EXTRAORÇAMENTÁRIA - Receitas de Cauções Contratuais – 9

CORRENTE - Receitas de Taxas de Serviço – 79

CORRENTE - Receitas de Contribuição para custeio de Ilumin. Publica – 100

CAPITAL - Receitas de Alienação de Bens Moveis - 19

CORRENTE - Receitas Patrimoniais de Aluguéis – 161

CORRENTE - Receitas de Taxas de Fiscalização – 145

CORRENTE - Receitas de Contribuições Sociais – 158

CAPITAL -Receita de Transferência de Capital Voluntária – 60

CAPITAL - Receita de operação de Crédito Interna – 15

CORRENTE -Receita de Imposto s/ Serviço – 545

CORRENTE - Receita de Imposto s/ Patrimonio – 1273

CORRENTE -Receita de Transferencias Correntes Legais - 2583

--> A soma das Receitas Correntes (em destaque) totalizam 5.044.

Portanto, gabarito letra A.

Classificam-se categoria Receita Correntes aquelas receitas oriundas do poder impositivo do Estado – tributária e de contribuições; da exploração de seu patrimônio – patrimonial; da exploração de atividades econômicas – agropecuária, industrial e de serviços; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes – transferências correntes; e as demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores – outras receitas correntes.

Receitas correntes realizadas (arrecadadas): taxas de serviços + contribuição de iluminação + patrimoniais de aluguéis + taxas de fiscalização + contribuições sociais + impostos sobre serviços + impostos sobre o patrimônio + transferências correntes = 5.044,00.

Resposta: LETRA ''A''.

Prof Sérgio Mendes.

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