Considerando os dados do Quadro I e a classificação da recei...
Considere o Quadro 1 a seguir, com dados da arrecadação de um ente municipal durante o exercício de 2016. Os valores estão expressos em milhões de reais.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Do quadro, só não são Receitas Correntes:
- R de cauções contratuais (extraorçam)
- R. Alienação de bens móveis (capital)
- R. Transf. de capital voluntária (capital)
- R. Operação de crédito interna (capital)
Todo o resto é só somar e totaliza: R$ 5.044
Primeira observação:
Art. 35, Lei 4.320:
Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele ARRECADADAS.
Assim, não esqueçam do macete:
Receitas Correntes: TRICO PAIS TRANSOU
Receitas Capital: OPERA ALI AMOR TRANSOU
GABARITO LETRA A
Essa questão requer conhecimento acerca das Receitas Públicas quanto à sua Categoria Econômica.
A receita possui duas classificações econômicas conforme a Lei 4.320/64: receitas correntes e receitas de capital.
1-Receitas Correntes — Conforme a lei 4.320/64 Art.11 § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
2- Receitas de Capital — provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras receitas de capitais;
Para chegarmos à reposta da questão, precisamos fazer a devida classificação em corrente e capital para somarmos e encontramos o valor total.
Vamos à classificação:
EXTRAORÇAMENTÁRIA - Receitas de Cauções Contratuais – 9
CORRENTE - Receitas de Taxas de Serviço – 79
CORRENTE - Receitas de Contribuição para custeio de Ilumin. Publica – 100
CAPITAL - Receitas de Alienação de Bens Moveis - 19
CORRENTE - Receitas Patrimoniais de Aluguéis – 161
CORRENTE - Receitas de Taxas de Fiscalização – 145
CORRENTE - Receitas de Contribuições Sociais – 158
CAPITAL -Receita de Transferência de Capital Voluntária – 60
CAPITAL - Receita de operação de Crédito Interna – 15
CORRENTE -Receita de Imposto s/ Serviço – 545
CORRENTE - Receita de Imposto s/ Patrimonio – 1273
CORRENTE -Receita de Transferencias Correntes Legais - 2583
--> A soma das Receitas Correntes (em destaque) totalizam 5.044.
Portanto, gabarito letra A.
Classificam-se categoria Receita Correntes aquelas receitas oriundas do poder impositivo do Estado – tributária e de contribuições; da exploração de seu patrimônio – patrimonial; da exploração de atividades econômicas – agropecuária, industrial e de serviços; as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes – transferências correntes; e as demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores – outras receitas correntes.
Receitas correntes realizadas (arrecadadas): taxas de serviços + contribuição de iluminação + patrimoniais de aluguéis + taxas de fiscalização + contribuições sociais + impostos sobre serviços + impostos sobre o patrimônio + transferências correntes = 5.044,00.
Resposta: LETRA ''A''.
Prof Sérgio Mendes.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo