Considerando os dados do Quadro 1, e também que as contribu...
Considere o Quadro 1 a seguir, com dados da arrecadação de um ente municipal durante o exercício de 2016. Os valores estão expressos em milhões de reais.
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RCL = Receita Corrente Total - Contribuições Sociais p/ Previdência - Dedução de Receita do FUNDEB.
RCL = 5044 - 1100 - 158 = 3.786 (item E)
Apenas dá para acertar se você ja fez as provas que envolvem essas tabelas da FGV. São abdurdas. Segundo a informação do texto, os números estão em milhões. Logo, se na tabela aparece "79" isso deveria ser 79.000.000,00. Se o candidato usa isso como premissa, o "1,1 milhão do FUNDEB" seria 1,1.
Além de saber que a RCL tem dedução de contribuições sociais que são arrecadadas dos servidores para o custeio se seus regimes de previdência (LRF, art 2, IV, c), a pessoa tem que ter a certeza de que o FUNDEB (art 60. ADCT) é deduzido da RCL (art 2, parágrago 1).
Tem que se preparar para a banca, infelizmente.
Há um erro no enunciado, pois, se a tabela está graduada em milhão, a dedução do FUNDEB deveria ser só de 1,1 e não de 1.100,00. Se a tabela realmente estiver graduada em milhão, o correto seria dizer a dedução da FUNDEB deveria ser de R$ 1,1 bilhões.
Contudo, dá pra acertar.
Resposta: E.
Onde encontro as deduções de receita do FUNDEB, como por exemplo as contribuições sociais??? É só essa, ou existem outras deduções?
Olá, Sérgio Peixoto!
Receita de cauções são Receitas de Capital?
Se não me engano, acho que são receitas extraorçamentárias.
E por isso não entra no cálculo da RCL.
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