Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás n...
Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás natural, julgue o seguinte item.
O governo federal é o poder concedente do segmento de
distribuição local de gás canalizado, e, portanto, tem a
prerrogativa de definir os contratos de concessão, inclusive
suas cláusulas econômicas.