Na avaliação detalhada do texto da Convenção n° 155 da OIT,...

A alternativa A é a correta.

A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um importante documento que trata da segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Ela estabelece diretrizes para a formulação de políticas nacionais que visem melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. A alternativa correta, portanto, é a que menciona a formulação das políticas de segurança e saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho.

Justificativa das alternativas:

Alternativa A: Está correta pois reflete o objetivo principal da Convenção nº 155, que é incentivar os países a desenvolverem políticas eficazes de segurança e saúde no trabalho, abrangendo também o meio ambiente de trabalho.

Alternativa B: Está incorreta. A Convenção nº 155 não trata do meio ambiente em geral, mas sim do ambiente de trabalho. Ela não abrange aspectos como higiene e saneamento em um sentido mais amplo.

Alternativa C: Está incorreta. Embora a Convenção incentive a colaboração entre empregadores e trabalhadores, não há uma determinação específica sobre readaptação profissional para acidentados no trabalho da forma como foi apresentada na alternativa.

Alternativa D: Está incorreta. A Convenção utiliza o termo "trabalhadores" de forma abrangente, sem excluir funcionários públicos, promovendo a inclusão de todos os trabalhadores no âmbito das políticas de segurança e saúde no trabalho.

Alternativa E: Está incorreta. A Convenção não estabelece que apenas uma empresa será responsável pela aplicação de suas diretrizes quando há múltiplas empresas atuando em um mesmo local. Na realidade, a responsabilidade pela segurança e saúde no trabalho é compartilhada e coordenação entre as partes é incentivada.

Espero que esta explicação tenha esclarecido as suas dúvidas sobre a Convenção nº 155 da OIT e o porquê da alternativa A ser a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A) se refere à formulação das políticas de segurança e saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho. (CORRETA)

B) considera o meio ambiente em geral e não restrito ao do trabalho, incluindo a higiene e o saneamento.

("Art3- ....estão diretamente relacionados com a segurança e a higiene no trabalho"

"Art9- ... regulamentos relativos à segurança, à higiene e ao meio ambiente de trabalho ..."

"Art14- medidas deverão ser adotadas no sentido de promover, de maneira conforme à pratica e às condições nacionais, a inclusão das questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho"

"Art19- ...os representantes dos trabalhadores na empresa cooperem com o empregador no âmbito da segurança e higiene do trabalho.)

C) determina que todo país-membro, que ratificou a Convenção, responsabilize-se por manter em absoluta sintonia as organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores, no que se refere à readaptação profissional para os acidentados no trabalho.

(Não está mencionado no Convenção 155).

D) ao utilizar o termo “trabalhadores”, abrange todas as pessoas empregadas, excluindo os funcionários públicos.

(Art3- ...incluindo os funcionários públicos)

E) estabelece, em um dos artigos, que, quando duas ou mais empresas desenvolverem, simultaneamente, atividades num mesmo local de trabalho, apenas uma delas será responsável pela aplicação dessa Convenção.

("Art17- ... as msm terão o dever de colaborar na aplicação das medidas previstas")

GABARITO A).

a) se refere à formulação das políticas de segurança e saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho.

Convenção 155 = "PNSST"

Referente a alternativa B:

Convenção 155 considera apenas as questões relativas ao meio ambiente do trabalho e não ao meio ambiente em geral.