A aplicação do nexo técnico epidemiológico na caracterização...

A alternativa correta é a C. Vamos entender por quê.

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um mecanismo utilizado para estabelecer a relação entre a atividade profissional do trabalhador e a ocorrência de doenças ou acidentes de trabalho. Este conceito foi introduzido para facilitar a caracterização de acidentes de trabalho, partindo de dados estatísticos e epidemiológicos que mostram a incidência de determinadas doenças por setores econômicos.

Na alternativa C, é mencionado que o NTEP acarreta a mudança do ônus da comprovação do nexo causal, que passa a ser do empregador. Isso está correto porque, com o NTEP, presume-se a existência do nexo causal com base em estatísticas, e cabe ao empregador provar o contrário caso discorde. Este é um dos principais impactos do NTEP sobre a rotina das empresas na gestão de segurança e saúde no trabalho.

Analisando as alternativas incorretas:

A - A opção diz que o NTEP estabelece a relação direta entre a ocupação específica do trabalhador e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. Embora o NTEP use dados para presumir essa relação, não se trata de uma relação "direta", mas sim baseada em estatísticas.

B - Esta alternativa menciona uma premissa de mudança no viés de abordagem dos trabalhadores, que se tornaria individual. Na realidade, o NTEP utiliza dados coletivos e não individuais, visando uma abordagem estatística e não casos isolados.

D - A afirmação diz que o NTEP está fundamentado nos coeficientes de letalidade, extraídos de estudos epidemiológicos conduzidos nos últimos 10 anos pelo Ministério do Trabalho. Isso está incorreto, pois o NTEP é baseado em dados de morbidade (frequência de doenças) e não necessariamente de letalidade.

E - A opção sugere que o NTEP impossibilita a interposição de recursos com efeito suspensivo. Isso não é verdade, já que o empregador pode, sim, contestar a presunção de nexo, mas deve apresentar provas que contrariem a estatística presumida.

Entender o NTEP é essencial para compreender a dinâmica de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais dentro da legislação trabalhista brasileira. Ele representa um importante avanço na proteção do trabalhador ao utilizar uma abordagem baseada em evidências.

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Oi!

Gabarito: C

Bons estudos!

-As pessoas costumam dizer que a motivação não dura sempre. Bem, nem o efeito do banho, por isso recomenda-se diariamente. – Zig Ziglar

Não sei qual erro da A.

Quem souber pode comentar por favor.

Amigo, o NTEP se dá entre a relação da atividade da empresa (CNAE) e doença que o trabalhador apresenta (CID), mas alternativa A fala em "ocupação específica". Não é a ocupação do trabalhador que vai determinar o NTEP, mas sim o tipo de atividade que àquela empresa exerce.