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Q2089501 Saúde Pública

A Região de Saúde é instituída pelo Estado de forma articulada com o Município, resguardando as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Em relação às ações e serviços mínimos exigidos para a constituição da Região de Saúde, analise as alternativas a seguir.


I. Atenção Primária.

II. Urgência e emergência.

III. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

IV. Vigilância em Saúde.


Está correto o que se afirma em

Alternativas

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Alternativa Correta: A - I, II, III e IV.

A questão aborda a estruturação das Regiões de Saúde, que são fundamentais no processo de organização dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. As Regiões de Saúde são instituídas para garantir que os serviços de saúde sejam prestados de forma integrada e eficiente, respeitando as necessidades locais e regionais.

Para a constituição de uma Região de Saúde, é necessário que sejam garantidas certas ações e serviços mínimos. A questão destaca quatro componentes essenciais:

  • Atenção Primária: É a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e responsável por coordenar o cuidado.
  • Urgência e Emergência: Engloba serviços que oferecem um atendimento imediato para condições críticas de saúde.
  • Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar: Refere-se ao atendimento de maior complexidade que não pode ser resolvido na atenção primária.
  • Vigilância em Saúde: Compreende ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador.

Com base nesses componentes, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A é correta, pois inclui todos os quatro componentes essenciais mencionados, que são obrigatórios para a constituição de uma Região de Saúde.

Alternativa B está incorreta, pois menciona apenas "Urgência e Emergência", que é apenas um dos componentes necessários.

Alternativa C também está incorreta, uma vez que inclui "Atenção Primária" e "Urgência e Emergência", mas deixa de fora a "Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar" e "Vigilância em Saúde".

Alternativa D está incorreta, pois cita "Urgência e Emergência" e "Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar", mas omite "Atenção Primária" e "Vigilância em Saúde".

Assim, a alternativa correta é a A, que abrange todos os serviços e ações essenciais para a organização de uma Região de Saúde.

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Gabarito: A

De acordo com o Decreto 7.508, para ser instituída a Região de Saúde a mesma deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Fonte: https://www.unasus.unifesp.br/biblioteca_virtual/pab/6/unidades_conteudos/unidade02/p_04.html

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