O prazo de validade de cada licença ambiental varia de ativi...

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Q2704138 Arquitetura

O prazo de validade de cada licença ambiental varia de atividade para atividade de acordo com a tipologia, a situação ambiental da área onde está instalada, e outros fatores. O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:

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·         LICENÇA PRÉVIA: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua LOCALIZAÇÃO e concepção (validade máxima de 5 anos)

·         LICENÇA DE INSTALAÇÃO: autoriza a INSTALAÇÃO do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados – Construção da Obra (validade máxima de 6 anos) Elaboração do PBA – Plano Básico Ambiental

·         LICENÇA DE OPERAÇÃO: autoriza a OPERAÇÃO da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores - Operação ou Funcionamento (validade mínima 4 anos e máxima de 10 anos)

Letra C

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