O prazo de validade de cada licença ambiental varia de ativi...
O prazo de validade de cada licença ambiental varia de atividade para atividade de acordo com a tipologia, a situação ambiental da área onde está instalada, e outros fatores. O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:
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· LICENÇA PRÉVIA: concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua LOCALIZAÇÃO e concepção (validade máxima de 5 anos)
· LICENÇA DE INSTALAÇÃO: autoriza a INSTALAÇÃO do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados – Construção da Obra (validade máxima de 6 anos) Elaboração do PBA – Plano Básico Ambiental
· LICENÇA DE OPERAÇÃO: autoriza a OPERAÇÃO da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores - Operação ou Funcionamento (validade mínima 4 anos e máxima de 10 anos)
Letra C
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