Com relação à gestão de resíduos sólidos e substâncias perig...
As competências dos geradores dos diversos tipos de resíduos sólidos, incluindo os perigosos e os radioativos, dentro da cadeia de gestão de resíduos são definidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.° 12.305/2010.
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Errado
Lei n.° 12.305/2010.
Art 1°
§ 2o Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.
Não inclui os resíduos radioativos - abrangidos pela Lei 10.308 - 2001
ERRADA.
Eu errei por pensar que os radioativos estavam dentro dos resíduos perigosos.
Mas a Lei 12305/2010 não se aplica aos resíduos radioativos.
Não levei em conta os resíduos radioativos.
GABARITO: ERRADO
Analisar a alternativa conforme:
| Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
| Título I - Disposições Gerais
| Capítulo I - Do Objeto e do Campo de Aplicação
| Artigo 1
| § 2o
"Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica."
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