Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem imóvel localizado na
área urbana do município de Farroupilha/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

Question

Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem imóvel localizado na
área urbana do município de Farroupilha/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Alternativa A: Somente será devido se houver o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório
de Registro de Imóveis. Ou Alternativa B: É devido pelo promitente comprador e o imposto sobre serviços (ISS) é devido pelo promitente
vendedor. Ou Alternativa C: É devido pelo promitente vendedor até o registro do contrato de promessa de compra e venda no
Cartório de Registro de Imóveis, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador. Ou Alternativa D: É devido pelo promitente vendedor até a data da realização do contrato de promessa de compra e
venda, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador. Ou Alternativa E: É de responsabilidade solidária do promitente vendedor e do promitente comprador.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [E] É de responsabilidade solidária do promitente vendedor e do promitente comprador.

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