Em contrapartida às concessões brasileiras, o Paraguai autor...

Gabarito: E - Errado

Tema central da questão:

A questão aborda o Tratado de Itaipu e o acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai em julho de 2009. Esse acordo revisou algumas cláusulas do tratado original que rege a operação da Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores do mundo em capacidade de geração de energia.

Resumo teórico:

A Usina Hidrelétrica de Itaipu é um empreendimento binacional entre o Brasil e o Paraguai, localizada no Rio Paraná. O tratado que estabeleceu a usina foi assinado em 1973. Em 2009, algumas cláusulas desse tratado foram revisadas para ajustar pontos como a remuneração ao Paraguai pela energia excedente que o país vende ao Brasil.

O acordo de 2009 não inclui qualquer cláusula sobre um gasoduto Patagônia-São Paulo, que não faz parte das negociações relacionadas à usina. O foco das revisões foi a questão tarifária e a venda de energia excedente.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa está errada porque o acordo entre Brasil e Paraguai em 2009 sobre o Tratado de Itaipu não envolveu a autorização para a instalação de um gasoduto Patagônia-São Paulo no território paraguaio. Essa informação é incorreta e não consta do tratado nem do acordo revisado.

Análise da alternativa incorreta:

A afirmação de que o Paraguai autorizou a instalação do gasoduto é errônea. O acordo de 2009 tratou de questões energéticas específicas relacionadas à usina de Itaipu e não de infraestrutura de gasodutos. Além disso, um gasoduto com essas características não estaria diretamente relacionado aos interesses específicos do tratado original ou suas revisões.

Para enfrentar questões como esta, os alunos devem sempre verificar se as informações mencionadas estão de fato relacionadas ao contexto apresentado. É importante distinguir entre projetos energéticos diferentes e suas respectivas negociações.

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No caso, não houve contrapartida paraguaia e, ademais, inexiste esse gasoduto.

Gabarito Errado.

GASODUTO LIGARÁ BRASIL, VENEZUELA E ARGENTINA Integra: 91257.htm
Equipe de Reportagem O Globo em 10/12/2005

Os presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Venezuela, Hugo Chávez, e Argentina, Néstor Kirchner, assinaram ontem um acordo para a construção de um grande gasoduto na América do Sul. A princípio, a estrutura começará na Venezuela e irá até a região da Patagônia, na Argentina, passando pelo Brasil. Mas o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que com os gasodutos e conexões já existentes poderá haver a interligação com outros países, como Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia.

http://infoener.iee.usp.br/scripts/infoener/hemeroteca/EmDiaComEnergia.asp?decriterio=10%2F12%2F05&buPesquisar=Pesquisar

 A Patagônia fica na Argentina. Nada a ver.