As atividades ou empreendimentos serão submetidos a estudos...

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Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Biólogo |
Q2886014 Legislação Federal

As atividades ou empreendimentos serão submetidos a estudos ambientais diferenciados para o processo de licenciamento, dependendo do seu potencial causador de degradação do meio ambiente.


Considerando o que dispõem as resoluções Conama 001/1986 e Consema 01/06, correlacione as colunas a seguir.


( 1 ) Estudo de Impacto Ambiental


( 2 ) Relatório de Impacto Ambiental


( 3 ) Estudo Ambiental Simplificado


( 4 ) Estudo de Conformidade Ambiental


( 5 ) Relatório Ambiental Prévio



( ) Exigível para atividades ou empreendimentos de significativo impacto ambiental e contém, no mínimo: diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando o meio físico, biológico, os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.


( ) É exigível para fins de emissão de licença ambiental para regularização de atividade ou empreendimento em operação, sendo compatível com o seu porte e potencial poluidor tendo, no mínimo: diagnóstico atualizado do ambiente; avaliação dos impactos gerados pela implantação e operação da atividade ou empreendimento, incluindo os riscos e medidas de controle, mitigação, compensação e readequação, se couber.


( ) Reflete as conclusões do estudo de impacto ambiental e contém a descrição do projeto e suas alternativas locacionais e tecnológicas; a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade; a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência da atividade e a recomendação da alternativa mais favorável, dentre outras informações.


( ) Exigível para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental, deverá ser elaborado por equipe multidisciplinar e conterá o diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento, abordando a interação entre os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico; a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento e a definição de medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, se couberem, necessárias à viabilização ambiental..


( ) Exigível para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental, deverá ser elaborado por um ou mais profissionais legalmente habilitados, dependendo das peculiaridades do empreendimento, e conterá um diagnóstico e avaliação de impactos ambientais, como também a proposição de medidas de controle, mitigação e compensatórias, se couberem.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas