Um ente público firmou com uma empresa um contrato de conce...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
Q3031707
Contabilidade Pública
Um ente público firmou com uma empresa um contrato de
concessão em regime de parceria público-privada (PPP). A
modalidade pactuada foi a de concessão patrocinada para
exploração de um trecho de 370 km de uma rodovia federal.
Como obrigações da concessionária, o contrato previa a
duplicação da rodovia, a prestação de serviços de manutenção da
estrutura de sinalização da via, e a prestação de socorro médico e
mecânico. A remuneração da concessionária decorrerá da
cobrança de tarifa dos usuários da rodovia (pedágio), com
cláusula de responsabilidade pela compensação do risco de
demanda a cargo do ente público concedente.
Com base no cenário narrado e à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise as afirmações a seguir.
I. O ente público deve tratar todos os riscos dos contratos de concessão no formato de parceria público-privada como contingências;
II. Uma provisão para risco de demanda deverá ser reconhecida pelo ente público, caso seja provável a saída de recursos, com estimativa confiável do valor;
III. Pagamentos pelo ente público ao concessionário, a título de compensação, devem ser classificados orçamentariamente como despesas correntes com subvenções econômicas.
Está correto somente o que se afirma em:
Com base no cenário narrado e à luz das disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise as afirmações a seguir.
I. O ente público deve tratar todos os riscos dos contratos de concessão no formato de parceria público-privada como contingências;
II. Uma provisão para risco de demanda deverá ser reconhecida pelo ente público, caso seja provável a saída de recursos, com estimativa confiável do valor;
III. Pagamentos pelo ente público ao concessionário, a título de compensação, devem ser classificados orçamentariamente como despesas correntes com subvenções econômicas.
Está correto somente o que se afirma em: