Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se cit...

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Q419467 Direito Agrário
Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária:
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Letra C. Correta: Art. 73. Dentro das diretrizes fixadas para a política de desenvolvimento rural, com o fim de prestar assistência social, técnica e fomentista e de estimular a produção agropecuária, de forma a que ela atenda não só ao consumo nacional, mas também à possibilidade de obtenção de excedentes exportáveis, serão mobilizados, entre outros, os seguintes meios: IV - mecanização agrícola;

  Art. 73. Dentro das diretrizes fixadas para a política de desenvolvimento rural, com o fim de prestar assistência social, técnica e fomentista e de estimular a produção agropecuária, de forma a que ela atenda não só ao consumo nacional, mas também à possibilidade de obtenção de excedentes exportáveis, serão mobilizados, entre outros, os seguintes meios:

  I - assistência técnica;

  II - produção e distribuição de sementes e mudas;

  III - criação, venda e distribuição de reprodutores e uso da inseminação artificial;

  IV - mecanização agrícola;

  V - cooperativismo;

  VI - assistência financeira e creditícia;

  VII - assistência à comercialização;

  VIII - industrialização e beneficiamento dos produtos;

  IX - eletrificação rural e obras de infra-estrutura;

  X - seguro agrícola;

  XI - educação, através de estabelecimentos agrícolas de orientação profissional;

  XII - garantia de preços mínimos à produção agrícola.

GABARITO: C.

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ESTATUTO DA TERRA

Da Assistência e Proteção à Economia Rural

        Art. 73. Dentro das diretrizes fixadas para a política de desenvolvimento rural, com o fim de prestar assistência social, técnica e fomentista e de estimular a produção agropecuária, de forma a que ela atenda não só ao consumo nacional, mas também à possibilidade de obtenção de excedentes exportáveis, serão mobilizados, entre outros, os seguintes meios:

       I - assistência técnica;

       II - produção e distribuição de sementes e mudas;

       III - criação, venda e distribuição de reprodutores e uso da inseminação artificial;

       IV - mecanização agrícola;

       V - cooperativismo;

       VI - assistência financeira e creditícia;

       VII - assistência à comercialização;

       VIII - industrialização e beneficiamento dos produtos;

       IX - eletrificação rural e obras de infra-estrutura;

       X - seguro agrícola;

       XI - educação, através de estabelecimentos agrícolas de orientação profissional;

       XII - garantia de preços mínimos à produção agrícola.

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