Acerca do gerenciamento dos pneus inservíveis, julgue o item...
A destinação final dos pneus inservíveis consiste no armazenamento adequado, em lascas ou picados, por período indefinido, desde que obedecidas as exigências do licenciamento ambiental para esse fim.
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Gabarito errado!
Os pneus inservíveis devem ser depositados em ponto de coleta adequados: local definido pelos fabricantes e importadores de pneus para receber e armazenar provisoriamente os pneus inservíveis;
RESOLUÇÃO 416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Resolução CONAMA 416/2009
Art. 12, Parágrafo único. A simples transformação dos pneus inservíveis em lascas de borracha não é considerada destinação final de pneus inservíveis.
CONAMA 416 / 2009
Art. 5º
§ 5º [...] aquelas relativas àcapacidade instalada para armazenamento e o prazo máximo de 12 meses para que ocorra a destinaçãofinal.
Art. 12.
Parágrafo único. A simples transformação dos pneus inservíveis em lascas de borracha não é considerada destinação final de pneus inservíveis.
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