A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se ...

A questão solicita conhecimento da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A) CORRETA. A alternativa está de acordo com o “Art. 8º”, da Lei nº 10.741/2003.

B) CORRETA. A alternativa está de acordo com o “Art. 6º”, da Lei nº 10.741/2003.

C) CORRETA. A alternativa está de acordo com o “Art. 10º”, parágrafo § 2º, da Lei nº 10.741/2003.

D) INCORRETA. De acordo com o “Art. 3º”, parágrafo § 1º, inciso II, da Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade compreende: [...]; II - preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; [...]. E, de acordo com o “Art. 33º”, da Lei nº 10.741/2003, a assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes 

Gabarito da professora: D

Letra D

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letra B mal formulada

§ 1º A garantia de prioridade compreende:    preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas

A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; até aqui está correto, o erro está aqui: "o princípio e a diretriz previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional da Pessoa Idosa."