Tendo como referência inicial o cartograma precedente, que ...

CORRETO.

Analisando o cartograma, observa-se que os Estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí são os Estados com maiores índices de trabalho informais, sendo que cerca de 57,5% a 65,5% das pessoas estão em ocupações informais. Diante de tal cenário, faz-se necessário o investimento em políticas públicas com ações de transferência de renda (que objetivam beneficiar indivíduos ou famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza por meio de transferência monetária, como proposta de desenvolvimento econômico com equidade), bem como a geração de empregos formais.

A informalidade refere-se à condição de trabalhadores e atividades econômicas que operam fora do âmbito das regulamentações formais e das proteções legais. Em outras palavras, trata-se de empregos e negócios que não são registrados oficialmente, não seguem as normas trabalhistas e fiscais, e, portanto, não oferecem os benefícios e a segurança que a formalidade proporciona.

Características típicas da informalidade incluem:

1. Ausência de Registro Formal: Trabalhadores informais não possuem contrato de trabalho registrado e, muitas vezes, não têm carteira assinada.
2. Falta de Proteção Social: Trabalhadores informais geralmente não têm acesso a benefícios como previdência social, seguro-desemprego, férias remuneradas, licença médica, entre outros direitos garantidos pela legislação trabalhista.
3. Insegurança e Instabilidade: A informalidade frequentemente envolve condições de trabalho precárias, com baixa remuneração, ausência de garantias de continuidade do emprego e riscos maiores de exploração.
4. Evasão Fiscal: As atividades informais não contribuem diretamente com impostos, o que implica perda de receita para o Estado.
5. Diversidade de Atividades: A informalidade pode ocorrer em diversas áreas, incluindo comércio ambulante, trabalhos temporários, serviços domésticos, pequenas oficinas, entre outros.

A informalidade é um fenômeno comum em países em desenvolvimento, onde as oportunidades de emprego formal podem ser limitadas e as barreiras para a formalização de pequenos negócios são elevadas. Combatê-la envolve criar políticas públicas que incentivem a formalização, como a simplificação de processos de registro, a oferta de incentivos fiscais, a criação de redes de proteção social acessíveis, e o desenvolvimento econômico que gere empregos formais.

A afirmação está correta.

Analisando o cartograma fornecido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, verifica-se que os estados do Amazonas, Pará, Maranhão e Piauí apresentam elevados percentuais de ocupações informais, que variam entre 45,7% a 65,5%. Esses altos índices de informalidade refletem disparidades econômicas regionais significativas no Brasil.

Essas regiões necessitam de políticas e ações específicas para transferência de renda e geração de empregos formais, visando melhorar as condições econômicas e sociais, bem como reduzir a informalidade ocupacional. Portanto, a necessidade de políticas públicas que promovam a formalização do emprego e o desenvolvimento econômico é evidente nesses estados.