Em relação à realidade política, econômica e social do Brasi...

Para analisar a questão sobre os obstáculos à reabilitação e ressocialização dos detentos no Brasil, precisamos compreender a superlotação das prisões e suas implicações nos programas educacionais e de treinamento profissional para a população carcerária.

A legislação brasileira, especialmente a Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984), prevê mecanismos para a ressocialização dos detentos, como o acesso à educação e ao trabalho. No entanto, a prática enfrenta desafios significativos devido à superlotação carcerária. O artigo 10 dessa lei estabelece que "a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado", incluindo assistência educacional e profissional.

A superlotação interfere diretamente na capacidade de aplicar essas medidas, pois as condições físicas das prisões muitas vezes não permitem a implementação adequada de programas educacionais e de capacitação. Isso impede que muitos detentos tenham acesso às oportunidades de reabilitação previstas em lei.

Um exemplo prático é a dificuldade de realizar oficinas de trabalho ou aulas em um ambiente onde não há espaço suficiente para todos os detentos, comprometendo a qualidade e a frequência destas atividades.

Portanto, a alternativa correta é a que afirma que a superlotação das prisões é um dos maiores obstáculos à ressocialização eficaz dos detentos. Alternativa C - certo é a escolha correta, pois reflete a realidade dos desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro.

Não há outras alternativas para justificar, visto que a questão é do tipo "Certo ou Errado". A questão corretamente destaca a superlotação como um impeditivo significativo para a aplicação dos programas de ressocialização.

Para evitar pegadinhas, é importante focar na realidade prática das condições prisionais e como elas impactam a aplicação das políticas de ressocialização. Atenção às palavras-chave como superlotação e programas educacionais ajuda a identificar a essência do problema.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

apenas complementando... a SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA PREJUDICA A PREVENÇÃO TERCIÁRIA!!

·       Prevenção Terciária: O crime já foi praticado. Aquele que age em cima do apenado, possibilitando sua RESSOCIALIZAÇÃO E EVITANDO SUA REINCIDÊNCIA.  

 Está relacionada à população carcerária (2011 - PC SP – Delegado de Polícia)

Delegado de Polícia – RS: Qual das características dificulta, obstaculiza a prevenção terciária? Resposta: Superlotação carcerária.

Delegado de Polícia – MA - Sob o enfoque da prevenção da infração penal no Estado democrático de direito, a superlotação carcerária aludida no fragmento de texto anterior é um problema que prejudica a Prevenção Terciária. CERTO

Delegado de Polícia – SE (CESPE) - A prevenção terciária da infração penal consiste em medidas de longo prazo, como a garantia de educação, a redução da desigualdade social e a melhoria das condições de qualidade de vida, enquanto a prevenção primária é voltada à pessoa reclusa e visa à sua recuperação e reintegração social. ERRADO.   Na verdade, a prevenção primária é de longo prazo e garante medidas. A prevenção terciária busca a ressocialização e evita a reincidência.

Delegado de Polícia – PE – 2024 – CESPE - Assinale a opção em que são apresentados corretamente dois exemplos de formas de prevenção terciária do crime. práticas de ressocialização e de reabilitação dos apenados

Gabarito Certo;

A pessoa negar à realidade que vive é mais tolo do que não conhecer de fato os problemas; se nota isso pelo perfil dos comentários; precisamos de mais raciocínio e compreensão de mundo dos candidatos e menos militância política.

vou escrever para não perder a deixa

CALMA QUE VAI DAR TUDO ERRADO.

Gabarito: CERTO.

Complementando o gabarito, que é autoexplicativo tendo em vista o cenário do sistema prisional brasileiro, para uma possível questão discursiva ou aprofundamento teórico:

A superlotação das prisões no Brasil é um problema crônico que afeta diretamente a reabilitação e ressocialização dos detentos. A falta de espaço adequado e a alta densidade populacional nas unidades prisionais dificultam a implementação de programas educacionais e de treinamento profissional, essenciais para a reintegração social dos presos.

1. Superlotação e Condições Precárias: A superlotação leva a condições de vida insalubres, falta de higiene e disseminação de doenças, além de aumentar a violência interna. Essas condições adversas criam um ambiente desfavorável para qualquer tipo de atividade educativa ou de reabilitação.
2. Falta de Recursos e Infraestrutura: Com o número de presos excedendo a capacidade das prisões, os recursos disponíveis são insuficientes para atender a todos. Isso inclui desde materiais educativos até profissionais qualificados para ministrar aulas e treinamentos.
3. Impacto na Reabilitação: A superlotação impede a separação adequada dos presos por critérios de periculosidade, o que aumenta a incidência de conflitos e dificulta a criação de um ambiente seguro e propício para a reabilitação. Além disso, a falta de programas de reabilitação contribui para altas taxas de reincidência criminal.
4. Exemplos Regionais: Estados como o Acre e o Piauí enfrentam desafios significativos com a superlotação. No Acre, a capacidade do sistema prisional é de 4.099 vagas, mas abriga 5.573 detentos, resultando em um déficit de 1.474 vagas. No Piauí, o número de presos é mais que o dobro da capacidade das prisões, com um déficit de 3.742 vagas.

Fontes: JusBrasil / revistaft / contilnetnoticias / portalaz

Comentário gerado por IA.

A banca dizer que o maior problema da ressocialização é a superlotação carcerária, blz.

Queria saber então, no ponto de vista dela, já que estamos estudando criminologia.

Qual é o maior motivo pelo qual os crimes acontencem???